Números-Chave sobre a Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância na Europa
Comissão Europeia/EACEA/Eurydice, 2019. Números-Chave sobre a Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância na Europa – Edição de 2019. Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.
Educação e Acolhimento na Primeira Infância (EAPI) – fase que antecede o ensino primário – é reconhecida, cada vez mais, como aquela que lança os alicerces para uma aprendizagem e desenvolvimento ao longo da vida. Esta segunda edição de Números-Chave sobre a Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância aponta os progressos alcançados nas principais áreas de qualidade identificadas na Recomendação do Conselho relativa a Sistemas de EAPI de Elevada Qualidade. Fornece aos decisores políticos, investigadores e pais um acesso imediato a dados comparativos internacionais e um manancial de exemplos nacionais concernentes às políticas de EAPI atualmente implementadas na Europa. A primeira parte do relatório fornece indicadores sobre as principais áreas da qualidade: acesso, pessoal, orientações curriculares, avaliação e monitorização. Ao cruzar estas áreas-chave, o relatório oferece uma abordagem centrada na criança prestando especial atenção ao inter-relacionamento das políticas em diferentes áreas. A importância da inclusividade na educação também é destacada, na medida em que uma EAPI de elevada qualidade é considerada como uma das melhores formas de aumentar a equidade e a igualdade na sociedade. A segunda parte do relatório traça os perfis nacionais com fichas de informação que destacam os aspetos-chave de cada sistema de EAPI na Europa, incluindo um diagrama da respetiva estrutura. O âmbito do relatório é muito vasto, abrangendo a oferta de EAPI em contexto institucional (centros) e a oferta regulamentada de base domiciliar nos setores público e privado nos 38 países europeus (43 sistemas educativos) participantes no Programa Erasmus+ da União Europeia. Inclui os 28 Estados-Membros da UE, e ainda a Albânia, Suíça, Islândia, Bósnia-Herzegovina, Listenstaine, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.
Capítulo C - PESSOAL
SECÇÃO II - RÁCIOS DE CRIANÇA/PESSOAL
Os rácios de criança/pessoal e as dimensões dos grupos mais adequados às idades das crianças são geralmente encarados como cruciais para garantir a eficácia da educação e prestação de cuidados à criança. Todavia, estes fatores também são determinantes quando se trata de gerir e reter o pessoal de forma eficaz e, consequentemente, são fulcrais para o processo de qualidade em EAPI. Em relação ao número de crianças por membro do pessoal, a carga de trabalho é particularmente importante. Além disso, os rácios baixos e grupos de pequenas dimensões contribuem para assegurar que todas as crianças recebem suficiente atenção individualizada, relevante para o seu desenvolvimento social e emocional, bem-estar físico e para a sua aprendizagem em geral. A interação individual com adultos ajuda a criança a sentir-se segura e reduz a sensação de sentir-se assoberbada – por crianças ou por adultos. Porém, a contratação de mais pessoal, e especialmente de pessoal altamente qualificado, implica custos mais elevados. Por conseguinte, as regulamentações em matéria de rácios e dimensões dos grupos representam um compromisso entre estas prioridades concorrentes.
A maioria dos países europeus introduziu regulamentações a nível superior para a EAPI em contexto institucional sobre esta matéria. Embora, na prática, os números efetivos de crianças possam ser inferiores aos máximos estipulados, os níveis fixados pelas regulamentações fornecem uma indicação útil sobre os padrões que vigoram em toda a Europa.
As autoridades de nível superior adotam formas diferentes de assegurar um número suficiente de pessoal disponível para a educação e o acolhimento de cada criança. Muitos países emitem regulamentação relativa ao número máximo de crianças por grupo e por membro do pessoal. Quando se emprega diferentes tipos de pessoal, os países podem definir os rácios em conformidade, por exemplo, por profissional-chave e por auxiliar. Em alguns países, o número máximo de crianças por grupo não é especificado, mas é definido o limite máximo de crianças por membro do pessoal e/ou profissional-chave. Outros ainda regulamentam o número máximo de crianças por grupo, e deixam às estruturas de EAPI autonomia para determinar o tipo de pessoal – profissional-chave com ou sem auxiliares – e o número de crianças a colocar em cada grupo. Os limites são geralmente determinados em função da idade da criança. À medida que ficam mais velhas e independentes, o limite máximo pode baixar.
Para fornecer uma visão geral, a Figura C8 indica o número máximo de crianças de 2 e 4 anos por membro do pessoal e por grupo. Estas idades são significativas na medida em que se situam a meio das duas principais etapas da EAPI em sistemas divididos. Até aos 3 anos, os países normalmente disponibilizam uma oferta de acolhimento ou programas de desenvolvimento educativo da primeira infância (CITE 010). A partir dos 3 anos, as crianças frequentam programas de educação pré-escolar (CITE 020). (...)
Nem todos os sistemas educativos emitem regulamentações a nível superior (...). Para facilitar a comparação entre sistemas, compensaram-se as lacunas na informação com o cálculo dos rácios em falta (...). Assim, este indicador proxy permite compreender como é provida de pessoal a oferta para cada grupo etário. (...)
O número máximo de crianças por grupo é mais elevado na faixa etária dos 4 anos do que dos 2 anos. Na maioria dos sistemas educativos, a dimensão máxima que, no grupo dos 2 anos se situa entre 12 a 16 crianças, no grupo dos 4 anos aumenta para 23 a 25 crianças. As diferenças entre os países europeus são significativas. Para crianças de 2 anos, o número máximo por grupo varia entre 9 na Roménia e 24 na República Checa. Para crianças de 4 anos, o máximo é fixado em 19 em Malta e em 30 no Reino Unido (Inglaterra e País de Gales). Só um país adota um limite máximo idêntico para ambas as idades.
O rácio máximo de criança/pessoal mais do que duplica entre os 2 e os 4 anos de idade. Regra geral, são constituídas equipas de dois ou três membros do pessoal para trabalhar com grupos de crianças de 2 anos. Em contraste, no grupo dos 4 anos, uma ou duas pessoas ficam encarregues.
No grupo dos 2 anos, o número máximo de crianças por membro do pessoal varia entre 3 (Montenegro e Noruega) e 18 (Espanha). Na maioria dos sistemas educativos com regulamentações a nível superior, o número máximo de crianças por membro do pessoal varia entre 5 e 8.
A situação é muito diferente para o grupo dos 4 anos. Nesta idade, o número máximo de crianças por membro do pessoal é de 20 ou mais na maioria dos sistemas educativos com regulamentações sobre esta matéria. O número máximo de crianças por membro do pessoal é inferior a 10 em cinco sistemas educativos apenas (Irlanda, Hungria, Finlândia, Reino Unido – Escócia, e Noruega).
A relação entre a dimensão máxima do grupo e o máximo de crianças por membro do pessoal fornece algumas luzes sobre a forma como são organizadas as equipas nas estruturas de EAPI:
- Quando a dimensão máxima do grupo é superior ao número máximo de crianças por membro do pessoal, as regulamentações exigem que duas pessoas pelo menos estejam presentes ao mesmo tempo em cada grupo. Isto pode traduzir-se em equipas com mais de um profissional-chave altamente qualificado, ou equipas que também incluem auxiliares ou assistentes com requisitos de qualificação mais baixos ou inexistentes.
Na Finlândia, um em cada três membros do pessoal deve ser “professor de EAPI/kindergarten” com Licenciatura em educação (incluindo cursos de educador de infância) ou em ciências aplicadas (em estudos sociais, incluindo estudos em EAPI e pedagogia social). Dois terços do pessoal detêm uma qualificação profissional relevante de nível secundário superior. Em 2018 foi adotada nova legislação para o setor da EAPI. A reforma destina-se a melhorar a qualidade através de um investimento nas competências do pessoal. A partir de 2030, dois terços do pessoal deve deter um grau de Licenciatura e pelo menos metade desse pessoal deve ter habilitação para a docência.
- Quando a dimensão máxima do grupo é idêntica ao número máximo de crianças por membro do pessoal, há um único profissional-chave encarregue do grupo inteiro. Este cenário raramente ocorre para as crianças mais novas, mas é bastante comum nos grupos de 4 anos de idade. Na maioria dos sistemas educativos com regulamentações, só é exigido um profissional-chave por grupo de crianças de 4 anos.
No Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), o número máximo de crianças de 4 anos por grupo e membro do pessoal está fixado em 30. Isto aplica-se à reception class da escola primária, em que o membro do pessoal é um professor qualificado. Contudo, o País de Gales impõe o requisito – em conformidade com as diretrizes de setembro de 2018 – a todas as estruturas publicamente subvencionadas que acolhem crianças de 4 anos na Foundation Phase – incluindo reception classes – de se tentar atingir um rácio de 1:8.
Por vezes, a estrutura de EAPI ou a autoridade local detêm autonomia para decidir em matéria de rácios e dimensões de grupos. Consequentemente, na Dinamarca, Letónia, Suécia e Islândia não existem regulamentações a nível superior para toda a faixa etária abrangida pela EAPI.
Na Suécia, onde não existem regulamentações a nível superior sobre rácios criança/pessoal, o número médio de crianças por pessoal em estruturas unitárias para crianças entre 1-6 anos (förskola) era de 5,1:1 no outono de 2017 (Skolverket Statistics).
Em 2009, a Islândia alterou a regulamentação em vigor sobre estruturas pré-escolares (Regulamentação 655/2009). Os requisitos mínimos sobre o rácio criança/professor foram suprimidos, conferindo mais autonomia aos diretores das estruturas pré-escolares para passarem a contemplar as circunstâncias específicas de cada estabelecimento. A tomada de decisão é apoiada por uma fórmula que ajuda a calcular o número de “equivalentes infantis” (barngildi), tendo em conta as idades das crianças, o número de crianças com necessidades especiais e o número de horas por semana que as crianças frequentam. Em 2009, o rácio criança/professor foi de 6:1 no nível CITE 020. Em 2016, caiu para 5,3:1 (Eurostat, UOE [educ_uoe_perp04]).
Em Itália e na Albânia, não existem regulamentações a nível superior sobre dimensões de grupos ou rácios criança/pessoal para crianças com menos de 3 anos, em virtude de este tipo de oferta ser gerido a um nível mais baixo – regional e local respetivamente. Na Bélgica (Comunidade flamenga), França e Países Baixos, a autoridade de nível superior regulamenta os rácios e as dimensões dos grupos para as crianças mais novas, mas não para as crianças mais velhas.
Nota explicativa:
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